Gastos alimentares nas grandes regiöes urbanas do Brasil: aplicaçäo do modelo AID aos microdados da POF 1995/1996 IBGE / Alimentary expenses in Brazilian large urban regions: application of model AID (Almost Ideal Demand System) to microdatum of the 1995/1996 POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) of IBGE

Tem por objetivo estimar a elaticidade-renda para 39 produtos alimentares a partir do modelo AID (Almost Ideal Demand System) com expansäo quadrática para gastos familiares "per capita". Os resultados encontrados permitem aprofundar o conhecimento sobre as diferenças do padräo de consumo entre as diversas classes de renda, assim como entre regiöes täo distintas como Sudeste e Sul e o Nordeste brasileiro. Evidencia insuficiência de consumo alimentar domiciliar no Brasil, e o fato de ela concentrar-se nas famílias de baixa renda, nas quais as despesas com alimentaçäo respondem pela maior parcela do orçamento.

Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos / Taxation and great expense with health of the Brazilian families: evaluation of the tax burden on drugs

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; (iii) a Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS; e (iv) a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. A carga tributária total média e modal estimada oscila entre 20 por cento e 30 por cento do preço final da maioria dos medicamentos em questão. Foram também analisadas as características e a evolução do gasto com saúde, e com medicamentos, das famílias dos grandes centros urbanos brasileiros a partir de dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares - POF, de 1987/1988, e de 1995/1996 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Os gastos com medicamentos constituem dois terços do gasto total com saúde das famílias mais pobres. Por fim, estimou-se a carga tributária sobre o gasto familiar com medicamentos. A evidência encontrada mostra que a tributação sobre esses bens essenciais é regressiva.

Tributaçäo, distribuiçäo de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentaçäo nas grandes regiöes urbana brasileiras / Tributation, income distribution and poverty: a analysis of impacts of tributary load about food in great urban regions of Brazil

Apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta básica", tendo referência as informaçöes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminaçäo desses tributos sobre a cesta. Supöe que a isençäo tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributaçäo indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isençäo dos alimentos pesquisados içaria da condiçäo de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. Conclui que, nesse aspecto, a política tributária possui um alcance social bastante promissor que ainda está por ser explorado.